Fraquejada em Ponta Porã

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Quando falamos em soberania nacional, geralmente o que nos vem à mente é a relação igualitária, sem submissão, com outras nações. Mas soberania também diz respeito à ordem interna representada pelo poder absoluto do Estado, que não reconhece ninguém, nenhum grupo com força superior a sua.

Não é novidade que há locais determinados do território nacional em que o Estado não consegue ser soberano. São regiões da Amazônia, nas quais a capacidade estatal fragilizada permite uma soberania formal, mas não de fato. Mas não é só isso. Há regiões suburbanas, como, por exemplo, algumas favelas do Rio de Janeiro, onde as autoridades não podem sequer ter acesso sem concordância das facções criminosas e milícias, que dominam estas faixas de território.

Um dos discursos recorrentes e lógicos é o que reclama o controle das fronteiras, em nome da garantia da soberania nacional.

 No apagar das luzes do ano de 2019, o Ministério Público Federal, sob o argumento de "níveis críticos de violência" e ações de facções criminosas, decidiu fechar o prédio em Ponta Porã (MS), que faz fronteira com a cidade Paraguaia de Pedro Juan Cabalero, conforme noticiou o Jornal Zero Hora, edição de 30 de dezembro último.

Ponta Porã não é um pequeno município. Trata-se do quinto maior do Mato Grosso do Sul, com população de 92,5 mil habitantes. Foi desta cidade que a instituição encarregada de exercer a acusação a criminosos e resolveu se ausentar para garantia de seus representantes (três procuradores, 15 servidores e seis estagiários).

Quando os encarregados de zelar pelo cumprimento da lei preferem ficar longe de um território conflagrado, sob o argumento noticiado de que "a ocorrência de um volume considerável de entrada em território nacional de drogas, armas, mercadorias provenientes de contrabando e descaminho, da alta incidência de inquéritos com investigados encarcerados ou processos com réus presos, do crescimento de crimes e incidentes ocorridos na região provocados pela disputa de poder entre lideranças criminosas que se utilizam de armamento de grosso calibre", é um sinal de que o Estado está fraquejando.

A decisão gerou reação de parte de juízes e advogados, pois o sinal emitido pelo MPF é muito ruim.

Os juízes federais residem e continuam residindo na comarca, o Ministério Público e juízes estaduais também continuam presentes, assim como policiais e toda a população de quase 100 mil pessoas, mas, com certeza é emblemática a decisão do MPF, pois indica que o Estado reconhece não ser forte o suficiente para enfrentar criminosos e, mais do que isto, tem medo.

Quando as autoridades encarregadas de zelar pelo cumprimento da lei e levar os criminosos a julgamento estão batendo em retirada, o que sobra ao povo? Submeter-se ao crime organizado?

Resta lamentar.